Sobre o Teses Criminais
O Teses Criminais é uma ferramenta de pesquisa de jurisprudência criminal que reúne decisões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco em quem trabalha com Direito Penal e Processual Penal: advogados e advogadas criminalistas, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e estudantes.
O que a ferramenta oferece
- Teses de julgamento — os enunciados objetivos que os tribunais firmam em cada acórdão (modelo CNJ), recortados fielmente da ementa, com a citação forense pronta para uso.
- Ementas — busca por palavra-chave (exata) e por significado (busca semântica), com a referência completa do julgado.
- Assistente de IA — perguntas em linguagem natural respondidas a partir dos julgados do acervo, sempre com as fontes citadas e o link para conferência.
- Integração MCP — o acervo pode ser conectado a assistentes de IA compatíveis (como o Claude) via Model Context Protocol.
De onde vêm os dados
Todo o conteúdo é composto por decisões judiciais públicas, obtidas dos canais oficiais dos próprios tribunais: a consulta pública de jurisprudência do TJCE, o Portal de Dados Abertos do STJ (licença CC-BY) e a busca pública de jurisprudência do STF. A ferramenta organiza, indexa e facilita a pesquisa e a citação — o inteiro teor é sempre referenciado à fonte oficial.
Fidelidade acima de tudo
As teses de julgamento são reproduzidas verbatim — sem paráfrase, sem reescrita. Toda resposta do assistente de IA vem ancorada em julgados identificados (processo, relator, órgão julgador e data), para que cada citação possa ser conferida na origem antes de ser usada em uma peça.