Teses Criminais
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Pesquisa de ementas e teses de julgamento criminais do TJCE, do STJ e do STF, com busca por significado e assistente de IA que responde citando as fontes.

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Ementas

Busque por palavra-chave ou por significado (busca semântica) e copie a ementa completa com a referência forense pronta.

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Teses de julgamento

Os enunciados que o tribunal firma em cada acórdão — o caminho mais rápido para o entendimento aplicável e a citação pronta.

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Pergunte como perguntaria a um colega. A IA lê os julgados do acervo e responde citando as fontes.

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O diferencial

Menos leitura preliminar. Mais rapidez para avaliar relevância.

Cada acórdão traz as teses que o próprio tribunal firmou — recortadas literalmente da ementa oficial, nunca reescritas.

STJ AgRg no AREsp 2.754.390 Quinta Turma · j. 14/04/2026

“O reconhecimento fotográfico realizado na fase inquisitorial, desacompanhado da rigorosa observância do art. 226 do CPP e não ratificado de forma inequívoca em juízo, não pode, por si só, embasar condenação penal.”

Tese de julgamento real do acervo, vinculada ao precedente de origem — a triagem é rápida, mas a fonte está sempre a um clique para conferência.

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A mera atitude suspeita autoriza busca pessoal?
Em regra, não. A orientação do STJ exige fundada suspeita apoiada em elementos concretos e objetivos — a impressão subjetiva do agente, isoladamente, não basta (art. 244 do CPP). Há inclusive afetação pendente na Terceira Seção para fixar parâmetros objetivos. STJ AgRg no REsp 2.100.498 · Quinta Turma · fonte vinculada

Apoio à pesquisa, com fontes para conferência — não substituição da análise profissional.

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consulta_advogado> A mera atitude suspeita autoriza busca pessoal?
analisando 60.384 teses · TJCE + STJ + STF
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Exige-se fundada suspeita apoiada em elementos concretos e objetivos — a impressão subjetiva do agente, isoladamente, não basta (art. 244 do CPP).

STJ · AgRg no REsp 2.100.498 · Quinta Turma · fonte vinculada
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