Perguntas frequentes

Três caminhos sobre a mesma base: pesquisa tradicional por ementas (palavra-chave ou semântica), pesquisa por teses de julgamento e consulta assistida por IA em linguagem natural — sempre com as fontes citadas.

Precedentes criminais do TJCE (câmaras criminais e seção criminal), do STJ (Quinta e Sexta Turmas e Terceira Seção) e do STF (Turmas e Tribunal Pleno, além das decisões monocráticas em matéria criminal), de 2021 até hoje. Também estão no acervo os precedentes qualificados criminais: temas de recursos repetitivos do STJ e de repercussão geral do STF. O acervo é atualizado automaticamente: o TJCE diariamente e o STJ e o STF conforme a publicação dos dados abertos de cada tribunal.

São os enunciados objetivos que o próprio tribunal firma em cada acórdão, no modelo do Manual de Ementas do CNJ. Elas facilitam a triagem: permitem identificar rapidamente o entendimento antes da leitura integral — mas permanecem vinculadas ao precedente e não substituem a leitura da ementa e do acórdão.

Não. As teses exibidas são recortadas literalmente das ementas oficiais publicadas pelos tribunais — não reescrevemos nem parafraseamos. O conteúdo oficial continua sendo o documento do tribunal, sempre referenciado com link para conferência.

Você descreve em linguagem natural o que procura. A IA lê os julgados do acervo, redige uma síntese e apresenta as fontes — processo, relator, órgão julgador e data — para conferência na origem.

Não. A IA pode errar, omitir contexto ou interpretar de forma inadequada. Sempre confira a ementa, o acórdão e a atualidade do entendimento antes do uso profissional. Por isso toda resposta traz as fontes junto.

Nada. Pesquisar teses e ementas do TJCE, do STJ e do STF é livre e ilimitado, sem cadastro e sem cartão. A conta é gratuita e serve para ampliar o assistente de IA, guardar julgados e liberar a integração MCP. Se um dia houver cobrança por algum recurso, será anunciada com clareza e antecedência na página de planos.

Palavra por palavra, sim — nenhuma palavra, número ou pontuação é alterada, e isso é conferido contra a própria fonte. Uma auditoria automática varre todo o acervo em busca de ementa contaminada por trecho que não lhe pertence, e reconfere o texto contra os dados abertos do STJ e do STF: na última rodada, 59.300 de 59.300 ementas do STJ conferiram, sem uma divergência sequer. O resultado de cada rodada fica registrado com data. O único ajuste é de forma: alguns tribunais publicam os arquivos com quebras de linha de largura fixa (a linha quebra a cada ~70 caracteres, no meio das frases), e nós as unificamos para que a ementa copiada seja utilizável na sua peça. Os parágrafos e itens originais são preservados, e o inteiro teor oficial está sempre a um clique no cartão.

Cartão, nunca. Cadastro, só se você quiser: pesquisar teses e ementas é livre e ilimitado sem conta, e o MCP também não exige cadastro. A conta é gratuita e serve para duas coisas: a busca assistida por IA passa de 5 para 30 consultas por dia, e os julgados que você salvar ficam guardados e sincronizados entre seus dispositivos.